04/05/2022
Mantida a condenação por ofensa à família de Chico Buarque
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas
injuria
injuria – A Injúria é uma conduta tipificada no código penal que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém. Ao contrário da calúnia e da difamação, a tipificação do crime de injúria visa proteger a honra subjetiva do indivíduo, a visão, em sentido amplo, que o sujeito tem de si mesmo.