instituicoes deferais de ensino

instituicoes deferais de ensino – BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para o retorno às aulas presenciais.

30/05/2022

Procurador-geral Augusto Aras (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Instituições federais de ensino podem cobrar esquema vacinal para retorno às aulas

Para a Corte, é válida a obrigatoriedade da vacinação com base em critérios técnicos e científicos, sendo inadmissível a imposição por força física