Acesse a pauta do Tribunal Pleno, AQUI Acesse a pauta da Primeira Câmara, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer...
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas...
A partir da próxima sexta-feira, 25 de junho, às 10h (horário Manaus), o programa Rodas de Cidadania estará de volta ao calendário de atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAM, iniciada no dia 14 deste mês. ...
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de...
Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão desta terça-feira (11/5) os processos de remoção de juízes entre...
Data foi instituída pelo CNJ em 2020 Nesta segunda-feira, 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, a...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão, por videoconferência, da próxima terça-feira (11/5) a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de...
Conforme denúncia do Ministério Público, os réus integram uma facção criminosa de tráfico de drogas e, utilizando um grupo de aplicativo de mensagens, se organizavam para a prática de crimes no...
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
Este é o segundo prêmio de abrangência nacional conquista pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas”, que levou mutirões de conciliação a 17 comarcas do Estado. ...