Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou instituição financeira a restituir o valor de R$ 10.482,06, em dobro, a um servidor público que teve descontadas de forma indevida, diretamente em...
Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva vão atuar nas respectivas funções no bienio 2021/2023. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal...
Laudo indicou que procedimento correto poderia ter evitado lesão ocorrida por perda de líquido intraocular. Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por meio da direção da Unidade...
A cerimônia do XI Prêmio Conciliar é Legal foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira (9/2) o XI...
Defensoria e MP se manifestaram a respeito do descumprimento e pediram o bloqueio.Em nova decisão na Ação Civil Pública n.º 0600082-27.2021.8.04.4700, o juiz Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca...
O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que o Estado do Amazonas providencie imediata transferência dos pacientes acometido...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUIAcesse a pauta da 2ª Câmara AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado....
Com a adoção do pacote Google Workspace pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no segundo semestre de 2020, o aplicativo Meet passou a ser utilizado para a realização de videoconferências...
Votação será realizada pela Intranet, em link disponibilizado na página principal do Portal do TJAM. A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação...
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação do processo eleitoral interno que está sendo realizado pela Corte para escolha dos membros titulares...
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação do processo eleitoral interno que está sendo realizado pela Corte para escolha dos membros titulares...