01/04/2022
Tribunal reduz tempo para instrução e julgamento de crimes dolosos contra a vida
Mesmo considerando a pandemia, em que foram suspensas as sessões presenciais, a unidade judiciária reforçou o trabalho na fase sumariante
julgamento de crimes – Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.
Mesmo considerando a pandemia, em que foram suspensas as sessões presenciais, a unidade judiciária reforçou o trabalho na fase sumariante