Iniciativa do “1.º Juizado Maria da Penha”, do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Com seu...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último...
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11 A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para...
Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube ‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração...
Além do presidente do TJAM, a solenidade também contou com a presença do juiz Alexandre Novaes, coordenador do Programa Justiça Itinerante, do TJAM. O presidente do Tribunal de...
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação que devemos combater”. A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 1.ª...
Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada, que defende: “órgãos precisam trabalhar de forma integrada e ter olhar sensível às duas áreas”. ...
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas...
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente...
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres. Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas...