A atividade, organizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, integrou a programação da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Trinta e uma mulheres em situação de violência, atendidas...
De acordo com os autos, Antônio Sílvio Barroso dos Reis matou a companheira porque ela teria demorado a voltar do aniversário da filha. O Tribunal do Júri da Vara...
Os projetos buscam contribuir para evitar situações como a alienação parental; orientar sobre direitos e deveres e promover reflexões que ajudem as partes processuais a superar dificuldades inerentes ao fim da...
O projeto – cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição – foi apresentado em evento online, organizado pela Associação Amazonense dos Municípios. A coordenação do Núcleo...
Até o dia 26/11 a votação ficará disponível no portal do Regional. Está aberta, desde o dia 22/11, a votação dos três projetos que concorrem à premiação do IV Concurso de...
Edital instituiu três comissões julgadoras, uma pra cada categoria do concurso. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Comitê de Combate ao...
Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o manual traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais. ...
Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas. A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) seguem até a...
No ordenamento jurídico, por carta precatória o magistrado responsável por um determinado processo pode solicitar a um juiz de outra comarca que dê cumprimento a algum ato necessário ao andamento da...
A inauguração da sala faz parte da programação do Tribunal para a última “Semana Justiça pela Paz em Casa” de 2021, iniciada na última segunda-feira, dia 22. ...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º Juizado Maria da Penha, a exposição alerta que, muitas vezes, a violência inicia com manifestações sutis, que avançam para um contexto de relacionamentos abusivos e...
Proposta considerou a premente necessidade do provimento de cargos de assistente judiciário no órgão. Na sessão desta terça-feira (23/11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou por unanimidade...
As pesquisas elaboradas pela Setic são direcionadas aos públicos interno e externo do Regional O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Secretaria...
O curso, destinado a servidores da Justiça do Trabalho, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do...
A vítima Hellem Cristina Almeida de Araújo tinha 28 anos à época do crime e era mãe de oito filhos. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...