As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante portadora de neoplasia maligna na retina que necessita de tratamento, o qual não está disponível no Estado do...
Presidido pela juíza Ana Paula Bussulo, a sessão do júri acontece no Fórum Ministro Henoch Reis, para onde o réu Rafael Fernandez Rodrigues foi conduzido na manhã desta quarta-feira. A 2.ª Vara do...
A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
A Presidência acolheu sugestão da Corregedoria e autorizou a medida Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro, muitas pessoas ainda não têm...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 15 de outubro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais...
Os 195 estudantes aprovados no processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram integrados à Corte de Contas nesta quarta-feira (27), em solenidade realizada na sede do...
A comissão possui agora uma nova coordenadora, que é a desembargadora Graça Figueiredo. A desembargadora Carla Reis, que estava anteriormente, decidiu deixar a comissão devido a outros compromissos. A Comissão da...
Os processos podem ser incluídos na pauta do evento através do portal do TRT11 – www.trt11.jus.br Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove...
Rafael Fernandez Rodrigues responde por homicídio qualificado (feminicídio) e, conforme a denúncia do MPE, teria matado a jovem por não aceitar o fim do relacionamento. A 2.ª Vara do Tribunal...
A adesão à ação solidária promovida pela Coij/TJAM pode ser feita com apenas um clique no link https://bit.ly/3Bmp6yB . O Projeto Árvore Encantada disponibilizou, nesta terça-feira (26.10), o link para as...
Também será necessário identificar-se, usar máscara e passar pela aferição de temperatura para entrar nos prédios do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas retornará integralmente às atividades presenciais em...
Publicação também visa à padronização para facilitar identificação de objetos e documentos ou processos com potencial valor histórico. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Manual de Atribuição do Selo...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, empossou, nesta terça-feira (26), outros oito novos servidores aprovados no concurso público da Corte de Contas.“O Tribunal precisa...
Aprovações dos nomes ocorreram seguindo-se critérios de antiguidade e merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (26/10) a escolha de magistrados em processos de...
A Primeira Turma confirmou a sentença Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de gerente geral não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho no Amazonas os...