Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de janeiro do próximo ano. Por meio de decisão liminar, o...
O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Seminário para Articulação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no...
Decisão levou em consideração a legislação, jurisprudência e fatos, pois estudante já foi matriculada em curso superior que pretendia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram...
O evento será transmitido pelas redes sociais e no canal do YouTube da ESMAM, sem necessidade de inscrição. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), promoverá na...
Todas as instituições são cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade e...
Com a aproximação do prazo final de dois anos para que o Estado e municípios se adequem ao Regime de Previdência Complementar (RCP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou...
A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11). O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus....
Para expandir a função pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) inicia, na próxima segunda-feira (27), o programa ‘ECP Itinerante’, com uma semana inteira...
De acordo com a programação, já no final do mês de novembro a Vemepa passará a utilizar 100% o sistema na parte da execução penal. Em outubro, a Vara de...
Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, o concurso terá premiação em três categorias O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),...
O evento inicia às 16h (horário de Manaus) e integra a programação da 15ª Primavera de Museus Como parte da programação da 15ª Primavera de Museus, o Centro de Memória do...
Sessão de julgamento popular está sendo realizada no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho A 3ª. Vara do Tribunal do Júri...
Para estabelecer uma rotina de parceria com foco na capacitação de gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebrou, na manhã desta quarta-feira (22), a assinatura de...