Os concludentes agora têm os nomes cadastrados na plataforma nacional do CNJ. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 136/2021, que estabelece requisitos e procedimentos para o protocolo de requerimentos administrativos, tramitação processual e solicitação de restituição de custas...
Decisão foi tomada considerando os dados relativos à covid-19 no Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub Pereira, prorrogou até 1.º de março de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do seu servidor FRANCISCO JOLFRAN MENEZES GADELHA, ocorrido na noite da última quinta-feira, por volta das...
…Em reunião extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e o secretário estadual...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho...
Órgão da Justiça do Amazonas se alinhou a demais corregedorias estaduais, passando a utilizar o sistema nacional PJeCOR, elaborado e difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com profundo pesar, informa o falecimento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21/01), em Manaus, da Sr.ª SUZY DO SOCORRO ASSUNÇÃO DA CRUZ, mãe do servidor...
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), por determinação do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ingressou com uma representação junto à Corte de...
Medida visa a atender às demandas do “grupo em situação de especial vulnerabilidade”, segundo resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, emitiu a Portaria n.º 148/2021 adiando por 60 dias a implementação do Google Meet para sessões de julgamento 2.º Grau, que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Said Bosco Ferreira Ramos, 52 anos, ocorrido nesta quinta-feira (21.01), em decorrência...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do General ANTÔNIO MIOTTO, ocorrido ontem (20.01.2021) em Porto Alegre (RS), vítima de complicações da covid-19. O...
…Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente...