A juíza de Direito plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), Nayara de Lima Moreira Antunes, concedeu na quarta-feira (13/01) tutela de urgência em Ação Civil Pública proposta...
Os magistrados e servidores mais votados serão nomeados membros titulares das respectivas comissões para as quais se candidataram, conforme o previsto no Edital n.º 018/2020. A Divisão de Planejamento e Gestão...
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizará a partir da próxima semana formação sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que substituirá o CPA,...
O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, determinou a suspensão dos efeitos da Resolução Legislativa n.º 783/2020, que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Sandra Araujo Loureiro Dantas, ocorrido nesta quarta (13.01), em decorrência de complicações causadas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora ROSIETE FERNANDES DE MELLO, 58 anos, ocorrido neste domingo (10.01), em decorrência de complicações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado ANTENOR MENDES DA SILVA, 79 anos, ocorrido no sábado (09.01), em decorrência...
A Justiça Estadual concedeu, nesta quinta-feira (14/01), uma liminar na Ação n.º 0602651-33.2021.8.04.0001 e determinou que a empresa White Martins Gases Industriais do Norte LTDA seja imediatamente impedida de suspender o...
uiz de Direito Plantonista Cível Cezar Luiz Bandiera concedeu liminar no final da tarde desta quinta-feira (14/01) determinando que a White Martins Gases Industriais do Norte Ltda proceda imediatamente a regularização...
Em virtude do agravamento da pandemia e da necessidade de readaptação das atividades judiciárias, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou nesta quinta-feira (14) o Provimento 389/2021 que indicou alterações...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nupemec/TJAM) começou nesta quinta-feira (14/01), um novo curso de Conciliação e Mediação, o primeiro na...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Sandra Araujo Loureiro Dantas, ocorrido nesta quarta (13.01), em decorrência de complicações causadas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora ROSIETE FERNANDES DE MELLO, 58 anos, ocorrido neste domingo (10.01), em decorrência de complicações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado ANTENOR MENDES DA SILVA, 79 anos, ocorrido no sábado (09.01), em decorrência...
As salas já estão funcionando e podem ser acessadas no horário do expediente da Corte, das 8h às 14h, nos dias úteis. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...