Com o objetivo de aperfeiçoar as ações de fiscalização e de combate à corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, renovou o acordo de...
O ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, teve as contas julgadas irregulares e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a devolver mais de 2 milhões (entre multa...
Veja o pedido, aqui. Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), a partir das 8h do dia 2 de...
Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais exigidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira ( 29/12), a lista de juízes de entrância inicial...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), a partir das 8h do dia 2 de...
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de alimentos e limpeza foram doadas. O Subcomitê de Logística Sustentável e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do...
….. Preocupado com a aumento de caso de Covid-19 no Amazonas e motivados por dezenas de demandas da sociedade à Ouvidoria do TCE sobre a vacinação contra a doença no...
Período para recebimento dos trabalhos vai até o dia 15/02/2021 e revista deve ser publicada na segunda quinzena de abril. O Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia,...
Protocolo para evitar a disseminação da covid-19 valeria até 31 de dezembro, no entanto, foi prorrogado por tempo indeterminado, até ulterior deliberação do órgão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no portal (trt11.jus.br) o calendário das sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas para o ano...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no portal (trt11.jus.br) o calendário das sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas para o ano...
Devido às frequentes interrupções de energia elétrica na infraestrutura do Datacenter do Fórum Henoch Reis, os técnicos da DVTIC irão realizar manutenção e troca das baterias de equipamentos no fórum. Em...
A decisão do desembargador João Simões foi proferida no dia 24 de dezembro. O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu na noite...
Em cerimônia inédita e histórica, a nova gestão do TRT da 11ª Região para o biênio 2020/2022 tomou posse no último dia 15 de dezembro. A solenidade híbrida teve a participação...