Projeto “Protegendo filhos, transformando vidas” viabilizará a crianças e adolescentes serviços, como emissão de documentos; regularização de guarda; reconhecimento de paternidade e favorecimento à participação em cursos. Poder Judiciário do Estado...
Comunicado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza o sistema Malote Digital e desta forma viabiliza a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário e outras entidades interessadas. Atualmente, o supracitado...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que neste sábado (22), de 8h às 12h, os sistemas da Corte de Contas estarão inoperantes para realização de uma manutenção programada. A...
Jurados decidiram pela desclassificação do crime de homicídio doloso (com intenção de matar) e condenaram Josias de Oliveira Alves por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal. Os jurados...
Criação do Codepre foi anunciada nesta quinta-feira (20) em reunião ocorrida na cidade de São Paulo. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões e outros 21 dirigentes...
Ação de coleta buscou colaborar com a manutenção dos estoques de sangue da Fundação Hemoam que, no período do Carnaval, costuma registrar aumento de demanda. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) prestigiaram a cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
O encontro ocorreu em Brasília (DF) na sede do TST A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora e Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), participou da...
Tecnologia possibilitou que a 3.ª Vara de Itacoatiara realizasse audiência na qual foi interrogado um réu que se encontra detido em unidade prisional da capital. A Comarca de Itacoatiara realizou sua...
Vencedor do “Conciliar é Legal”, o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho recebeu o prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em solenidade realizada na terça-feira, 18/2, na sede do...
Iniciativa chama a atenção para os casos de trabalho infantil e exploração sexual durante o período carnavalesco Carnaval é diversão e euforia, mas para algumas crianças e adolescentes o período carnavalesco...
Informação foi oficializada na edição desta quarta-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico. A Comissão do Concurso Público para Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que o próximo...
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam. O ano letivo 2020 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) terá sua abertura oficial na tarde...
Na próxima sexta-feira (21/02) o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará a entrega de Certificados Negativos de débitos em precatórios a 18 entes públicos...
As decisões judiciais tiveram o maior destaque, com 621 inserções, segundo o Relatório de Atividades da Ascom. Em 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) consolidou seu espaço...