Revista “Consultor Jurídico”, que pode ser acessada, em www.conjur.com.br, divulgou decisão das Câmaras Reunidas do TJAM confirmando possibilidade jurídica da Defensoria Pública atuar como custos vulnerabilis. Nesta semana, a revista eletrônica...
Entre os objetivos da iniciativa, estão o de estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e de aprimorar a formação de quem já atua na temática....
Em audiência realizada nesta quinta (30/1), o presidente do TRT11 concedeu prazo para a formalização do acordo que beneficiará farmacêuticos no AM. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Utilizados na rotina das unidades judiciárias, esses materiais podem ser destinados ao projeto-piloto de coleta seletiva para reciclagem, desenvolvido no fórum. Equipes da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que as vagas para o concurso público que será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) serão destinadas para cargos de nível superior. De...
Inserida no portal do TJAM, a Carta é um instrumento de transparência e pretende indicar à sociedade de que forma ela pode acessar os principais serviços que são disponibilizados pela Justiça...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a instituição responsável em realizar o concurso público para o preenchimento de vagas de nível superior no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O anúncio...
Ano passado, houve o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, do total de 838 registros recebidos pelos diversos canais de atendimento Do total de 838 registros formalizados em 2019, a...
O objetivo da comitiva é conhecer, com detalhamento, o Programa de Teletrabalho desenvolvido pelo TJAM, a fim de utilizá-lo como modelo no Poder Judiciário de Tocantins. Uma comitiva formada por representantes...
A principal necessidade da Vara é de peritos especialistas na área de Medicina. A 3.ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca de Manaus, que tem como titular o...
O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu...
Houve redução de quase 200 mil processos pendentes. A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores...
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e manteve prisões decretadas pelo Juízo da Comarca de Fonte Boa. A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima superou as metas estabelecidas de economia de combustível (gasolina) e telefonia fixa em 2019, em comparação a 2018. O...
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente uma ação civil, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que...