Setenta e nove órgãos da administração pública do Estado e de municípios do interior do Amazonas estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não terem enviado as...
Nomeados neste mês, os 14 candidatos, que irão atuar em comarcas do interior, devem entregar a documentação até o próximo dia 29. Os 14 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo...
Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça...
A expectava é que o encontro de Manaus, que terá como anfitriões o TJAM e a Esmam, reúna 150 pessoas, entre magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares. O Conselho Nacional de...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu integralmente, em menos de seis meses, após a criação do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), as recomendações do Tribunal de Contas do...
O convite foi feito esta semana pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. O vice-presidente da República, general de Exército Hamilton Mourão, virá a Manaus para proferir palestra na Escola Superior...
Balanço foi apresentado durante abertura do Ano Judiciário, na manhã desta terça-feira O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 382...
A Justiça do Trabalho possui R$ 283 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
Na qualidade de ‘amici curiae’, pessoas, órgãos ou entidades especializadas podem se habilitar para contribuir com a construção de tese jurídica, a qual possuirá natureza vinculante suscitada por Incidente de Resolução...
Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a Missa de Sétimo Dia de falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, será realizada na quarta-feira (dia 22), às...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20). As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de...