26/05/2022
União e Funai têm um ano para destinar terras aos indígenas Fulkaxós
Para o colegiado, o Poder Judiciário pode determinar que o Executivo adote medidas necessárias aos direitos dos indígenas
kariri xoco
kariri xoco – A Primeira Turma do STJ manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Funai destinem área para a sobrevivência física e cultural do grupo indígena Fulkaxó, atualmente em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a qual divide o mesmo território no município de Porto Real do Colégio (AL).