O setor tem a função de apreciar e decidir desde os atos preparatórios relativos à fase de instauração dos inquéritos policiais até a conclusão desses. Em dois meses de funcionamento, a...
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) ganhará uma nova roupagem a partir da próxima terça (17). O site será atualizado e adotará o modelo...
A ação integrou evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) no Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) Na manhã da última segunda-feira (9/12), a Ouvidoria...
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) ganhará uma nova roupagem a partir da próxima terça (17). O site será atualizado e adotará o modelo...
A Psicologia Jurídica é tema de curso de extensão realizado pela Esmam e Faculdade Santa Teresa, em Manaus. Machismo, racismo, consumismo, corrupção, a “doença da normalidade” e o narcisismo estão entre...
Esta é a terceira vez, desde que tomou posse como presidente do TJAM, em julho de 2018, que o desembargador assume o Governo do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
A ação integrou evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) no Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) Na manhã da última segunda-feira (9/12), a Ouvidoria...
Acesse o parecer AQUI Acesse o relatório e o voto AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou com ressalvas e uma determinação as contas do prefeito de...
Recentemente aprovado pelo Pleno do TJAM, o “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” também contempla adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça...
O magistrado foi um dos professores convidados do Curso “Direitos Humanos na Contemporaneidade”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O juiz de Direito Rosivaldo Toscano Jr., do Tribunal de Justiça do...
Nesta semana, foram dois dias de curso. A mesma turma retorna à sala de aula nos dias 11 e 12 de dezembro. Vinte e cinco servidores do Tribunal de Justiça do...
A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas (Rede-AM) — da qual faz parte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) — realizará em parceria com os demais órgãos da...
Segunda Câmara Cível do TJAM confirmou decisão de 1.ª instância que, também, obrigou as partes a procederem obras de infraestrutura no local, sob pena de multa. A Segunda Câmara Cível do...
Objetivo da comitiva é conhecer melhor a metodologia que vem garantindo os bons resultados do projeto, com vistas ao compartilhamento da experiência com outros Estados. Os bons resultados alcançados pelo projeto...
Presidente do TJAM recebeu o título pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maués, de acordo com o Decreto Legislativo n.º 202 de 7 de novembro de 2019. O presidente do...