Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se nesta quinta-feira (15)...
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente da Câmara; de empresário e de empresa responsável pelo contrato. ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas...
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira (15), às 13h (Manaus), da webconferência “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI”. O...
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub. O Poder Judiciário Estadual concedeu...
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira (15), às 13h (Manaus), da webconferência “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI”.O evento...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
Servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, magistrados, promotores e defensores públicos puderam participar do evento online organizado pela Eastjam. Com o tema “As dificuldades decorrentes da...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...