Colegiado também aplicou multa por litigância de má fé à fabricante do automóvel. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a recurso de concessionária...
Transmitida por videoconferência, sessão foi marcada pela participação de grandes autoridades do Sistema de Justiça local e nacional. Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (06/04), a Corte da Justiça...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (7) para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a 3ª Sessão Ordinária...
Acesse a pauta, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (7) para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a...
Esta é a primeira vez que a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor está organizando o lançamento de um livro.O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola...
… Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do...
Este é o segundo prêmio de abrangência nacional conquista pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas”, que levou mutirões de conciliação a 17 comarcas do Estado. ...
…Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do prazo....
A condenação ocorreu na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades em contrato da Secretaria Estadual de Infraestrutura, firmado com o objetivo de realizar obras...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
A Manaus Previdência entrega com antecedência a “Prestação de Contas Anual de 2020” ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do E-Contas, sistema desenvolvido pelo órgão fiscalizador...