…Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTUAcesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br.….A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do...
Situação já não é a mesma do início do processo, dez meses atrás, observaram a procuradora e a relatora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de...
Realizada por videoconferência, a audiência incluirá a oitiva de mais uma testemunha arrolada pela defesa, e o interrogatório do réu Rafael Fernandez Rodrigues. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri...
Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de...
Programação está transcorrendo dentro do esperado para o momento e de forma positiva, avaliam magistrados.Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha)...
A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...
Processo foi sentenciado 35 dias após a distribuição no 1.º Juizado Especial Cível de Manaus. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de consumidor...
Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...
Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente. A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida...
Ação inicial foi proposta após seguradora pagar por dano em placa central de elevador causado por oscilação de energia. A Terceira Câmara Cível da Comarca de Manaus julgou improcedente recurso de...
Evento, promovido pela Faculdade Santa Tereza, terá entre as convidadas, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A mediadora será a juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, magistrada do...
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar...
Desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente Domingos Chalub, participando virtualmente da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. O desembargador Délcio Luís Santos participou nesta terça-feira (09/03), representando o...