Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso ou mesmo impedimento à continuidade do desenvolvimento de atividades afirmativas no âmbito da capital”. Em...
Réu no processo, Rafael Fernandez Rodrigues optou por permanecer em silêncio durante a audiência e não respondeu às perguntas da promotora e do magistrado.A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
Processos basearam-se em norma de 1981, mas outra lei de 2012 revogou tacitamente benefício. Decisões da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgaram improcedentes pedidos de militares para...
Em votação popular, a 19ª VTM conquistou o 1º lugar no III Concurso de Boas Práticas do TRT11 em dezembro do ano passado No cenário de distanciamento social por conta da...
Servidores e gestores inscritos receberão nesta quinta-feira orientação por e-mail sobre acesso à formação. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizará na próxima semana,...
Em votação popular, a 19ª VTM conquistou o 1º lugar no III Concurso de Boas Práticas do TRT11 em dezembro do ano passado No cenário de distanciamento social por conta da...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Domingos Chalub, foi representado pelo desembargador Délcio Santos, de forma virtual, na cerimônia de posse de Josué Neto, na Corte de Contas. O...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).A solenidade de...
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Acesse a pauta AQUI Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida...
Acesse a pauta AQUIDurante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida ao...
… Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTU Acesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br. …. A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira...