O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora,...
Como medida de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Ato Conjunto n2 que instituiu a prestação jurisdicional por meio do trabalho remoto, a...
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da Constituição Federal. O juiz Edson Rosas...
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz da Vara de Medidas Socioeducativas (VEMS)...
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) produziu a série de entrevistas ‘Mulheres Inspiradoras da Justiça do Trabalho’, com...
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e deliberar estratégias e plano de ação durate o do surto do novo Coronavírus (COVID-19), o Gabinete Permanente de Emergência...
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter facultativo e visa garantir a prevenção de colaboradores e usuários dos serviços A Portaria nº 60, assinada hoje (20)...
Confira quem já entregou AQUI Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminharam suas prestações de contas de 2019 até o momento: as...
Público-alvo são os credores de precatórios inscritos perante o TJAM. Prazo para aderir à conciliação será de 27/04 a 11/05/2020. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou...
Projeto “Audiências Concentradas”, executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em parceria com a Defensoria Pública e o MPE-AM, busca contribuir com redirecionamento dos adoelscentes e jovens em conflito com...
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu,...
Sexto módulo do curso “Justiça e Mídia” foi aplicado nesta segunda-feira em Manaus.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou, na última segunda-feira (16), o sexto módulo do curso “Justiça e...
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou...
A atividade foi realizada por operadores do Direito e profissionais de várias áreas de forma voluntária. O grupo Comunhão e Direito do Amazonas, coordenado pela desembargadora Socorro Guedes Moura, do Tribunal...
Promovido pela Esmam, o evento foi realizado na quinta-feira (12) e contou com depoimento de 36 mulheres de destaque no AM. As desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Márcia Nunes da...