Para a relatora do processo, desembargadora Joana Meireles, as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não sendo justificável que ingressem em centro cirúrgico e saiam com...
Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do...
A Prefeitura Municipal de Silves foi a primeira prefeitura — de um total de 62 — a enviar eletronicamente a prestação de contas, do exercício de 2019, ao Tribunal de Contas do Estado (TCe-AM)....
No período de 9 a 13 de março, Justiça Estadual promoverá mutirão de audiências em processos relacionados à violência contra mulheres. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período...
“Fraternidade e Vida” é o tema da campanha neste ano A desembargadora Socorro Guedes representou o Poder Judiciário Estadual na celebração que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade de 2020...
Conforme denúncia apresentada pelo MPE-AM, no dia do ocorrido, réus desceram de automóvel e dispararam diversos tiros contra pessoas que conversavam na frente de uma residência no bairro São José I....
Audiência em processo relacionado a questões previdenciárias foi realizada na moradia de um senhor acometido por Mal de Parkinson e que reside em um flutuante às margens do Rio Purus. A...
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que garantiu o...
Aderindo à campanha “Restituindo Amor”, contribuinte poderá acompanhar como o recurso será investido em projetos sociais voltados a crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
Semana Regional de Conciliação de 2020 garantiu o pagamento de R$ 2,5 milhões em precatórios O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na manhã...
Jurados decidiram pela desclassificação do crime de homicídio doloso (com intenção de matar) e condenaram Josias de Oliveira Alves por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal. Os jurados...
Tecnologia possibilitou que a 3.ª Vara de Itacoatiara realizasse audiência na qual foi interrogado um réu que se encontra detido em unidade prisional da capital. A Comarca de Itacoatiara realizou sua...
Iniciativa chama a atenção para os casos de trabalho infantil e exploração sexual durante o período carnavalesco Carnaval é diversão e euforia, mas para algumas crianças e adolescentes o período carnavalesco...
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam. O ano letivo 2020 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) terá sua abertura oficial na tarde...