A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste...
Entre os dias 22 e 28 de agosto, 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...
Nesta semana, atividade também acontece no Município de Tonantins. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou na segunda e na terça-feira...
Criminal 18 de Agosto de 2022 às 15h20 MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo...
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O magistrado do TJAM recebeu a honraria em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede do Legislativo Estadual. O desembargador do Tribunal de Justiça do...
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...