Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape) está disponível no portal e visa orientar a autuação com a correta indicação das informações O cadastramento de processos...
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 O livro, de autoria do Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish, trata da atuação ministerial junto ao...
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 A Inauguração da sede das promotorias deve ocorrer na próxima quinta-feira (11/08) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura,...
Criado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 Publicado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 O evento ocorreu na sede da Delegacia da Mulher, onde foi apresentada a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na inauguração das novas instalações das três promotorias de Justiça em Itacoatiara. O evento,...
O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) em parceria com a Fundação de Vigilância...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura de Manaus. A palestra aconteceu no...
Criado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Publicado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na defesa dos direitos do povo amazonense,...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 A operação contou com o apoio da Polícia Civil e atuação dos membros do Gaeco e da Coordenação de...
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta grave violação ao princípio da...
Comarca de Manaus possui Vara Especializada em Crimes de Trânsito, mas outras unidades judiciais também recebem processos, conforme competência. O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou a distribuição de 5.305...
Criado: Quinta, 04 Agosto 2022 17:20 Publicado: Quinta, 04 Agosto 2022 17:20 Semsa, Semed e Seduc também fazem parte da iniciativa para aumentar a cobertura vacinal Com o objetivo de reforçar...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 A violência contra os direitos políticos da mulher, tanto as candidatas quanto das exercentes de mandato, passará a ser...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 13:02 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 13:02 Iniciativa reforça o papel do MP durante todo o processo de votação, apuração e investigação de denúncias, visando garantir...
Criado: Segunda, 01 Agosto 2022 18:13 Publicado: Segunda, 01 Agosto 2022 18:13 O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian julgou totalmente procedentes os pedidos formulados pelo órgão ministerial amazonense, determinando, ainda, aos três...