Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...
Criado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02 Publicado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02 Várias autoridades, entre elas 13 Procuradores-Gerais de todo o País e seus respectivos representantes, três Conselheiros e dois...
Criado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 Publicado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a ser formalizada entre Tribunal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, e a Ação Penal conta com sete réus. A Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (distante 225...
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante as sessões plenárias, é utilizado também pelos magistrados em reuniões prévias às sessões e para receber...
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ, o Núcleo oferece atendimento jurídico a pessoas que são partes em processos criminais e que não...
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 631 quilômetros de Manaus) divulgou a Portaria n.º...
A presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da solenidade em comemoração aos 130 anos de fundação...
Foram sete dias de atividades realizadas nas escolas para marcar as comemorações dos 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais de 800 alunos da rede pública de ensino foram...
A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai estruturar o programa “Justiça Restaurativa” no...
A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai estruturar o programa “Justiça Restaurativa” no...
Ao menos 80 servidores municipais de Nova Olinda do Norte (distante 134 quilômetros de Manaus) devem participar, entre os dias 26 a 29 de julho, de uma capacitação realizada pela Escola...
Programação organizada pela Coij/TJAM em parceria com a Semed marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A história do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e...
Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais à população e que o pagamento do valor por um único...