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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para...
Compartilhe Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,...
Compartilhe A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da mesa de abertura do evento Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia que ocorre, em 13 de março, a...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar...