O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da academia no...
rn A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do rn Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dá início, na próxima semana, à tramitação da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) no plenário Adriano Jorge, para investigar a concessionária Águas de Manaus....
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira (24/2), no auditório Zany dos Reis, junto com o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC)...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (PROEF), recuperará para os cofres do Governo do Estado mais de R$ 11 milhões decorrentes de leilões de...
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x do Orçamento”, após os vetos feitos à Lei 14.535/23....
A parlamentar garante que está atenta aos pedidos dos comunitários e que está com equipe nas ruas Após pedidos de moradores, a vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus, que...
A nova estrutura foi entregue na manhã desta sexta-feira (24/02), aos comunitários A escada que dá acesso à rua Santa Teresinha, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, foi...
Na manhã desta sexta-feira (24/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da reunião...
Próximo de se aposentar, a servidora Laurineide da Silva Paiva, matrícula funcional n.º 36, lotada na Coordenadoria de Distribuição de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), guarda muitas memórias do...