A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 6 de dezembro, terça-feira. O colegiado começa a julgar a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria GDG 843/2022, que estabelece os horários de expediente da secretaria do tribunal e o atendimento ao público durante os jogos da Seleção Brasileira...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos...
Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para...
Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Nise da Silveira é reconhecida por desenvolver métodos de tratamento humanizado A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23), às 15 horas, a solenidade de entrega do Prêmio Nise da Silveira...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo é...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da...