14/11/2022
Em Barreirinha, Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 18 anos de prisão
Durante a última semana, a Vara Única da comarca realizou três júris populares como parte da...
manchete
14/11/2022
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara...
14/11/2022
SNC 2022: 17.ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologa acordo de R$ 1 milhão entre partes que litigavam sobre a propriedade e posse de uma embarcação
Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo. Integrada à programação...
14/11/2022
Portal TRT11 – Confira como fica o expediente do TRT-11 durante a Copa do Mundo 2022
O Ato n. 81/2022/SGP altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de...
14/11/2022
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Chiodini, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A...
14/11/2022
JT suspende acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
Página atualizada em 13/11/2022 A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos...
14/11/2022
Conselheiros do CNJ expõem sobre políticas judiciárias em Goiás
Compartilhe Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos...
14/11/2022
Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue ate 6/12
Compartilhe As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos...
14/11/2022
Pesquisa Pronta destaca nulidade de patente e remição de pena pelo estudo a distância
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
14/11/2022
Encontro sobre precedentes qualificados tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido...
14/11/2022
Antecedente, por si só, não é justa causa para busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação...
14/11/2022
Conheça as teses do STJ sobre bem de família
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em...