13/11/2022
Não cabe teoria da perda de uma chance em ação de herdeiras da Sadia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador...
manchete
13/11/2022
Empresa de internet que atua no Brasil se submete à lei brasileira
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter...
13/11/2022
Advogado devedor de alimentos não tem direito a sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da...
13/11/2022
Para o STJ, faturizadoras podem emprestar dinheiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora...
13/11/2022
Mantida execução de R$ 28 milhões contra Diário de São Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
12/11/2022
Fórum Nacional de Justiça Protetiva encerra ciclo de eventos nacionais sediados pelo TJAM nesta semana
Magistrados dos TJs de todo o País, que atuam na área da Infância e da Juventude,...
12/11/2022
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
11/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil)...
12/11/2022
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo...
12/11/2022
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma...
12/11/2022
Aviso de indisponibilidade dos sistemas SISCONDJ e SIF
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação...
12/11/2022
TRT-2 participa da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Foi realizada nesta semana a 33ª edição da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do...
12/11/2022
Painel on-line aborda inclusão das pessoas com autismo e deficiência intelectual no dia 17/11
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do...