04/05/2022
Mantida a condenação por ofensa à família de Chico Buarque
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas
manifestacao do pensamento – Em seu sentido mais comum, os termos pensamento e pensar referem-se a processos cognitivos conscientes que podem acontecer independentemente da estimulação sensorial.
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas