O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para deliberações pela instituição. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados,...
O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º 3.222/2008). O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior e...
Processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá julgou improcedentes ações de indenização...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, pela segunda vez, o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) disponível no Portal...
Iniciativa da Eastjam e do Subcomitê de Logística Sustentável, publicação em formato digital já está sendo disponibilizada, por capítulos, nos canais do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam)...
A solenidade híbrida contou com a participação do Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Defesa do meio ambiente e saúde pública foram os temas de destaque no último dia da webconferência interinstitucional promovida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)...
Dando continuidade à programação da Webconferência “Ministérios Públicos e Procuradorias”, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (1), o 2º dia...
…. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta segunda-feira (30) a abertura da webconferência “Ministério Público e Procuradorias”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O 1º dia de evento...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até 15/12 o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) disponível no Portal E-Contas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, será um dos convidados do Webinário Amazon and Sustentability, que acontecerá na próxima sexta-feira (20), às 15h de...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá o 1º Diálogo Interinstitucional entre Ministérios Público e Procuradorias que ocorrerá nos dias 31/11, 1º e 02/12, de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi agraciado, nesta quinta-feira (29), com um certificado do Instituto Lixo Zero Brasil por realizar o II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle...
O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou, nesta quarta-feira (30.09), as atividades comemorativas do Jubileu de Ouro do 2º Grupamento de...