22/03/2022
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede pedido indenizatório
O relatou registrou que a mãe quis preservar os direitos do filho, e por isso fez questão de que a reparação dos danos não fosse incluída
pedido de indenização – O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. É também o nome dado à importância paga por uma seguradora ao segurado em caso de sinistro.
O relatou registrou que a mãe quis preservar os direitos do filho, e por isso fez questão de que a reparação dos danos não fosse incluída