20/06/2022
ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
Ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis
Petrobras
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás[a]) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.
14/06/2022
Motorista é indenizado por cumprir longas jornadas impostas por transportadora
Para o ministro, o cumprimento de jornada cansativa é prejudicial e impede o necessário repouso diário de seis a sete horas de sono
03/06/2022
Conselheira intervém e venda da Reman será analisada pelo Tribunal do Cade
Concorrentes tinham até esta terça-feira para contestar decisão que aprovou venda da Reman ao Grupo Atem
23/05/2022
Transferência de local de trabalho é anulada por prejuízo à estrutura familiar
A relatora explicou que o aceite foi baseado em depoimentos e atestados de que a esposa precisava de cuidados
20/05/2022
Petrobras terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
25/04/2022
Justiça do Rio nega pedido de sindicatos do Amazonas para suspender venda da Reman
Magistrado alegou que questão da privatização de subsidiárias da Petrobras já foi analisada pelo Supremo
14/03/2022
Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
O servidor teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas aos empregados dos mesmos cargos e das mesmas funções que continuaram a trabalhar