31/05/2022
Valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
O colegiado entendeu que, na dinâmica da relação jurídica do casal, havia esforço para a constituição do patrimônio e investimento financeiro
revidência privada – também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa – refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.
O colegiado entendeu que, na dinâmica da relação jurídica do casal, havia esforço para a constituição do patrimônio e investimento financeiro