23/03/2022
TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
Questionamento analisado na sessão administrativa desta terça (22) foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
redução de preço de combustível
redução de preço de combustível – BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que questionava se é possível, em ano eleitoral, a redução, a partir de lei aprovada pelo Congresso Nacional, da alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos.