24/06/2022
Réu é condenado a mais de 16 anos por homicídio
O réu cometeu o crime, fugiu do local e, até o presente, se encontra foragido, sendo julgado a revelia e intimado por edital
regime fechado
No Brasil, de acordo com a lei 7 210, dá-se o nome de prisão em regime fechado à pena de prisão que é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média. A cela deverá ter, no mínimo, seis metros quadrados. No caso de penitenciárias femininas, as gestantes e mães com recém-nascidos deverão ter uma área especial.
12/05/2022
Ministério Público condena homem por estupro de vulneráveis em Itamarati
O julgamento aconteceu em janeiro de 2022 e o homem foi condenado a mais de 27 anos em regime fechado
21/04/2022
Daniel Silveira é condenado a oito anos e nove meses de prisão
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão