05/05/2022
Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios
A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin e será enviada para votação na Câmara dos Deputados
repasses federais – A Receita Federal, ou Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, é um órgão que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à evasão fiscal (sonegação), contrabando, descaminho, contrafação (pirataria) e tráfico de drogas, armas e animais.
A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin e será enviada para votação na Câmara dos Deputados