A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funcionando em instituições de saúde como hospitais-escola, os pós-graduandos realizam atividades profissionais remuneradas sob a orientação de médicos especialistas.
Os alunos deixaram de receber a bolsa no período entre a desvinculação e a transferência para outro local, causando pedido de condenação por danos morais
O colegiado reconheceu o direito de tempo de serviço a profissional que prestou residência médica remunerada pelos cofres públicos