Compartilhe O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema...
Compartilhe A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça...
29/06/2023 – 19:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de...
Compartilhe A Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação Civil de pessoas presas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com fluxos instalados em 24 unidades da federação, chegou ao estado de...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/06), votou a favor do Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que trata sobre...
29/06/2023 – 16:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre...
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (28/06), o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Além do PL, a...
28/06/2023 – 11:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
28/06/2023 – 09:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Coronel Assis, a doação trará reflexos positivos diretos para o Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ações da Justiça relacionadas ao cumprimento do Pacto...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária....
27/06/2023 – 16:15 Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga manipulação de resultados em partidas de futebol O Poder Executivo deverá enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional uma...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas realizará neste ano, durante os três dias do Festival Folclórico de Parintins, a segunda edição da campanha “Deixa de enxerimento –...
Em reconhecimento ao trabalho executado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso que, na semana passada foi premiada nacionalmente com o programa “Educando pelo Amazonas” pela Associação Brasileira das Escolas do...