O ministro Ricardo Lewandowski observou que essas provas já foram declaradas nulas pela Segunda Turma do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão liminar de...
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema. Foi lançado na sexta-feira (10), no Conselho Nacional...
Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais...
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia...
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a PGR apresentou 919 denúncias, e a investigação continua para identificar financiadores e idealizadores dos atos. No início da sessão desta quinta-feira (9), o ministro...
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com...
Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os...
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida...
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos...
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender a um lobby. Por maioria, o Plenário do...
O episódio#64, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, traz também uma entrevista com o ministro Ayres Britto sobre Rui Barbosa. O episódio do podcast...
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia...