04/10/2022
STJ No Seu Dia fala sobre a ação renovatória
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior...
STJ
04/10/2022
STJ lança em outubro coletânea sobre o CPC
Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ,...
03/10/2022
A impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
03/10/2022
STJ reconhece figura do consumidor bystander em caso de dano ambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor...
03/10/2022
Alienação judicial de vaga de garagem
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta...
03/10/2022
STJ oferece três cursos gratuitos on-line
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do...
03/10/2022
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário,...
03/10/2022
Primeira Turma do STJ antecipa sessão de 11 para 6 de outubro
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro...
03/10/2022
Ingresso em presídio com droga escondida na região pélvica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da...
03/10/2022
Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal...
03/10/2022
STJ define critérios de validade do testamento de próprio punho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura,...
01/10/2022
Confira o Podcast com Cynthia Barros
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior...