01/10/2022
Confira o lançamento da coletânea sobre o CPC
Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ,...
STJ
01/10/2022
STJ contra o plágio na internet
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência....
01/10/2022
Por unanimidade a terceira turma do STJ toma decisão que afeta o setor de imóveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que...
01/10/2022
Os desafios em processos sobre propriedade industrial vira tema de livro
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
01/10/2022
Confira a homenagem ao Ministro Noronha
Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de...
01/10/2022
Assista o programa Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo...
01/10/2022
STJ mantém revogação da prisão de Monique Medeiros
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática...
01/10/2022
STJ muda as regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos...
30/09/2022
Igrejas católicas lutam por direitos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco...
30/09/2022
XIX Corrida do Judiciário será em 8 de outubro
Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores...
30/09/2022
Direito do réu em julgamento
Menor onerosidade pressupõe outros meios executivos igualmente eficaze onsequências a não incidência da multa e dos...
30/09/2022
Demanda previdenciária em pauta no STJ e AGU
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram,...