STJ

São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam conseguido tutela de urgência que lhes garantia o recebimento de royalties por estarem nos limites de campos produtores de petróleo. SLS 3176 Não Maria Thereza...

Observada pelo seu vice, ministro Og Fernandes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assina o termo de posse como a 20ª presidente do STJ. Não Maria Thereza de Assis Moura;...

<br /> Corte IDH no STJ: Caso Álvarez Vs. Argentina <br /> Aguarde … Não       Não   Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira...

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024. Não Maria Thereza de...

<br /> Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes <br /> Aguarde … Não Maria Thereza de Assis Moura; Og Fernandes     Não   Quem são Maria...

<br /> Cúpula Judicial Ibero-Americana debate carreira e independência <br /> Aguarde … Não       Não   STJ sedia a 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana com debates sobre...

<br /> Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos <br /> Aguarde … REsp 1860239 Não Sérgio Kukina     Não   Empresa que extrai minério de...

A recorrente, que pretendia a partilha de bens em triação, disse que o relacionamento começou três anos antes de o companheiro se casar com outra e durou mais de 25 anos....

Abertas as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário Evento acontece no dia 8/10; inscrições vão até 30/9 Não       Não   Inscrições para a XIX Corrida do Judiciário...

<br /> Espaço Cultural STJ lança Tour Virtual de Exposições <br /> Aguarde … Não       Não   Espaço Cultural STJ inaugura Tour Virtual de Exposições com mostras de...

<br /> Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação <br /> Aguarde … REsp 1969468 Não Nancy Andrighi     Não   Para o STJ, prescrição ocorrida após a coexistência...