24/03/2022
Manifestação sobre liminar não supre falta de citação
O recurso teve origem em ação contra a União para fornecimento de suplementação alimentar, pois a paciente não tinha como custear tratamento
suplementação alimentar – Os suplementos alimentares são preparações destinadas a fornecer nutrientes, como vitaminas, minerais, fibras, ácidos graxos ou aminoácidos, que podem estar faltando ou não serem consumidos em quantidade suficiente na dieta/alimentação de uma pessoa.
O recurso teve origem em ação contra a União para fornecimento de suplementação alimentar, pois a paciente não tinha como custear tratamento