As alterações que deverão ser feitas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram discutidas no Websimpósio promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda...
No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para...
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou o TRT da 11ª Região como um dos destaques no cumprimento da Meta 6 O Tribunal Regional do Trabalho...
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (19), a programação do websimpósio que discutirá os desafios...
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação...
Websimpósio do TCE que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia terá participação de expoentes do Brasil e do exterior Confira os palestrantes AQUI O websimpósio realizado no próximo dia 5 de...
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove,...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou...
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da...
Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.enfam.jus.br.A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove na segunda-feira (dia 4),...
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que negou um pedido de liberdade para 80 presas, feito com fundamento na pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O Ministro...
Marques foi empossado no cargo de desembargador eleitoral substituto da classe dos advogados, na manhã desta quinta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, participou nesta...
O lançamento aconteceu durante a Aula Magna da escola, que abriu, oficialmente, as atividades deste ano da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou na última quarta-feira (4/3)...
A ideia é trazer vários ministros do STJ a Manaus para debater temas do cenário jurídico atual. O evento ocorrerá no final de maio. A Direção da Escola Superior da Magistratura...