19/05/2022
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o...
Supremo Tribunal Federal
19/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas,...
19/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto...
19/05/2022
Parceiros apresentam estratégias e ferramentas à disposição do STF para combater desinformação
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal...
19/05/2022
STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas...
19/05/2022
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de...
19/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões...
19/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em...
19/05/2022
Lewandowski convoca audiência de conciliação para discutir titularidade de Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às...
19/05/2022
Fux defende vigília permanente do STF contra a desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18),...
19/05/2022
STF invalida normas de três estados que ampliavam foro por prerrogativa de função
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições...
19/05/2022
Ministro Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República,...