19/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões...
Supremo Tribunal Federal
19/05/2022
Justiça Eleitoral do RJ deve concluir inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias em 120 dias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral...
19/05/2022
STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe...
19/05/2022
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o...
19/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto...
19/05/2022
Parceiros apresentam estratégias e ferramentas à disposição do STF para combater desinformação
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal...
19/05/2022
STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas...
19/05/2022
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de...
19/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões...
19/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em...
19/05/2022
Lewandowski convoca audiência de conciliação para discutir titularidade de Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às...
19/05/2022
Fux defende vigília permanente do STF contra a desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18),...