O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o advogado Victor Minervino Quintiere, especialista em Direito Penal. Ele vai explicar em quais situações a legislação brasileira enquadra o uso de rifas...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares....
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7103, contra dispositivos da Lei 14.151/2021, com a redação...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na...
Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro. Mas, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher seus representantes no Brasil. O...
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. O programa recebe, ainda, especialistas...
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos...